O Vaticano não é um paraíso fiscal

Apresentado o primeiro relatório anual da Autoridade de Informação Financeira do Vaticano

Roma, 23 de Maio de 2013

"O IOR não é um banco comercial e o Vaticano não é um paraíso fiscal. A Santa Sé é um parceiro credível na luta internacional contra a lavagem de dinheiro", afirmou nesta manhã René Brülhart, director da Autoridade de Informação Financeira (AIF) do Vaticano, durante a apresentação do primeiro Relatório Anual sobre as actividades de informação financeira e supervisão voltada a prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

De acordo com o relatório, a AIF informou ter identificado em 2012 seis transacções suspeitas relativas ao IOR (Instituto para as Obras de Religião), ao passo que em 2011 tinha havido uma única operação suspeita.

René Brülhart não entrou em detalhes, mas ressaltou que a AIF "encaminhou dois informes ao Promotor de Justiça do Vaticano para uma investigação mais aprofundada".

O director da AIF afirmou ainda que começou uma triagem e uma análise dos fluxos de transacções em dinheiro feitas pelas entidades supervisionadas.

"No esforço para combater activamente qualquer potencial abuso do sistema financeiro, nós começamos uma interacção estreita e construtiva com a Secretaria de Estado, a Gendarmarie, o Promotor de Justiça e as instituições sob nossa supervisão, a fim de melhorar o conhecimento e a segurança e assegurar a cooperação interna coordenada".

Para Brülhart, "as estatísticas e a tendência a partir de 2012 são encorajadoras e indicam que o sistema está em constante aperfeiçoamento".

Relevantes, de acordo com ele, são "os progressos na cooperação internacional, com base no compromisso claro da Santa Sé para ser um parceiro credível na luta internacional contra a lavagem de dinheiro". Em 2012, de facto, foram assinados acordos com as autoridades competentes da Bélgica e da Espanha. Brülhart ressalta que "o reforço da cooperação internacional com outros países e jurisdições relevantes continuará a ser a nossa política em 2013".

Entre outras medidas, este ano prevê um novo reforço do sistema de prevenção e combate aos crimes financeiros, incluindo a adopção de recomendações da Moneyval para adequar ou alterar a actual legislação a respeito.

A AIF é a autoridade competente da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano para as informações financeiras e para a supervisão e regulamentação em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Foi criada em 2010 e entrou em operação em Abril de 2011. Seu responsável é o cardeal Attilio Nicora.

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