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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Papa Francisco faz um apelo contra a pena de morte

Santo padre enviou mensagem ao Congresso contra a Pena de Morte, que aconteceu em Madrid


Roma, 18 de Junho de 2013


O papa Francisco enviou um comunicado remetido pela Secretaria de Estado do Vaticano ao Congresso contra a Pena de Morte, que aconteceu em Madrid de 12 a 15 de Junho, organizado pela associação Juntos contra a Pena de Morte.

O texto, assinado pelo cardeal Bertone, afirma que "a Santa Sé promoveu constantemente a abolição da pena de morte, em conformidade com os seus ensinamentos fundamentais sobre o reconhecimento da dignidade da pessoa e sobre a protecção da vida humana". Destaca ainda que "o papa Francisco deseja reiterar, nesta importante ocasião, os apelos do beato João Paulo II e de Bento XVI para que as sentenças capitais fossem comutadas por um castigo menor, que oferecesse tempo e incentivos para a transformação do condenado". Isso daria "esperanças ao inocente e garantiria o bem-estar moral das pessoas que, de um modo ou de outro, se envolveram no destino dos condenados à morte, assim como de toda a sociedade civil".

O comunicado informa que a "Santa Sé, com força e convicção, pede uma moratória mundial, já que o conjunto das nações possui na actualidade os meios para se defender sem qualquer necessidade de recorrer a castigos cruéis e desnecessários". E continua: "É imperioso, hoje, mais do que nunca, recordar e afirmar a necessidade de um reconhecimento e de um respeito universal pela dignidade inalienável da vida humana, no seu valor incomensurável".

O texto recorda de novo que a Santa Sé "se empenhou na abolição da pena capital como parte integral da sua defensa da vida de todos os homens e mulheres, em qualquer fase do seu desenvolvimento, desde a concepção até a morte natural, contra a afirmação de uma cultura da morte".

Para finalizar, explica que "a abolição universal da pena capital significaria uma valorosa reafirmação da convicção de que a humanidade pode enfrentar com sucesso a criminalidade. Assim, rejeitando tanto o espírito de vingança quanto a tentação de sucumbir ao desespero diante dos delitos e das forças do mal, seria suscitada uma nova força de esperança em nossa humanidade".

O congresso de Madrid teve duas sessões plenárias, onze mesas redondas e oito workshops, durante os dois dias de debate.

As informações divulgadas pela organização do congresso listam os 97 países que já aboliram a pena de morte para todos os crimes. Outros 8 aboliram a pena somente para crimes de direito comum. Há 35 países que respeitam uma moratória sobre as execuções há pelo menos dez anos. Por outro lado, ainda restam 58 países e territórios em que a pena de morte é aplicada. Ao longo de 2011, foram realizadas 676 execuções, em 23 países, um aumento considerável em comparação com as 527 do ano anterior (com excepção da China, cujos dados não estão disponíveis). Dentre os 58 países que mantêm a pena de morte em sua legislação, com excepção de algumas democracias como os Estados Unidos e o Japão, as condenações à morte aconteceram quase todas em países governados por regimes autoritários.



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