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sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Bélgica: líderes religiosos reiteraram a sua profunda preocupação sobre a eutanásia infantil

Em uma nova declaração conjunta pedem para não banalizar o ato de matar. Aprovada em comissão, abre-se o debate no Parlamento


Roma, 29 de Novembro de 2013


Em uma nova declaração conjunta sobre os perigos da extensão da lei da eutanásia aos menores de idade divulgado hoje, os líderes das principais confissões religiosas da Bélgica voltaram a rejeitar essa prática sinistra, que depois de aprovada pela Comissão Conjunta de Assuntos Sociais e Justiça do Senado, caminha dramaticamente em direcção à legalização. “Não banalizemos o ato de matar, porque somos feitos para a vida”, dizem os líderes religiosos". Acabar com a vida é um ato que não só mata, mas lentamente destrói os laços que existem em nossa sociedade, em nossas famílias, vítimas de um individualismo crescente ", denunciam com grande preocupação.

Certamente, os signatários desta declaração compartilham “a angústia dos pais que têm uma criança que se encaminha para um fim prematuro da vida, especialmente quando está sofrendo”. “Não temos o direito de deixar uma criança sofrer, porque o sofrimento pode e deve ser atenuado", diz o texto, mas este também lembra que “a medicina tem os meios” para aliviar a dor.

Neste sentido, os representantes das diferentes religiões explicam que os "cuidados paliativos" e a "sedação" são “uma maneira digna” – recomendada por médicos e oncologistas – para tratar as crianças em fase terminal. Isso sim, evitando sempre o “encarniçamento terapêutico”, acrescentam.

Além do mais, a carta destaca a importância de “amar as famílias e os cuidadores desses pacientes”, e se a doença os leva, “acompanha-los com profundo afecto”. E conclui assegurando que “amar até o final exige uma grande coragem”.

Esta preocupante reforma legislativa prevê que as crianças que estejam em uma situação de dor física insuportável e impossível de aliviar e que solicitem que se coloque um ponto final à sua vida, poderão fazê-lo simplesmente com a concordância de uma equipe médica que avaliará a situação.

Diante dessa possibilidade, os líderes cristãos, muçulmanos e judeus da Bélgica já tinham emitido no início de Novembro outro comunicado conjunto opondo-se à legalização da eutanásia para menores. “A eutanásia das pessoas mais vulneráveis é desumana e destrói as bases da nossa sociedade", denunciavam. "É uma negação da dignidade dessas pessoas e as deixa ao critério, ou seja, à arbitrariedade de quem decide", acrescentavam.

Na nota, divulgada pela agência Cathobel, os líderes religiosos destacavam também que são “contra o sofrimento físico e moral, em particular das crianças", mas explicavam que "propor que os menores possam escolher a sua própria morte é uma maneira de distorcer a sua capacidade de julgar e, portanto, a sua liberdade". "Expressamos nossa profunda preocupação diante do risco de banalização crescente de uma realidade tão grave”, concluíam.

A legalização da eutanásia para crianças tem sido debatida por quase dois anos no Senado, que acelerou o processo. Uma vez aprovada definitivamente, Bélgica vai se tornar um dos primeiros países a legalizar esta prática. Dessa forma se estenderá a lei da eutanásia em vigor desde o 2002, que reconhece a eutanásia para maiores de idade ou menor emancipado ( a partir dos 15 anos), capaz, com diagnóstico de doença irreversível, que padecesse de um sofrimento físico ou psíquico constante e insuportável ou uma doença grave incurável.

A reforma, que tem sido promovida pelos socialistas belgas e apoiada por vários grupos políticos, com excepção do partido flamenco Vlaams Belang e dos democratas cristãos, torna-se muito importante dado que se converterá na mais permissiva, já que a de outros países como a Holanda deixa a decisão nas mãos do menor entre 16 e 18 anos e exige o consentimento paterno para casos entre os 12 e os 16.

A eutanásia na Europa está legalizada em Luxemburgo, Suíça, Bélgica e Holanda, onde o número de pedidos de eutanásia e suicídio assistido aumentou um 13% em 2012. No total, a Holanda chegou a ter 4.188 solicitantes esse ano, de acordo com um informe dos comités regionais encarregados de avaliar estes procedimentos no país.


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