Portugal: Comissão Justiça e Paz critica contexto onde «a tendência é sempre criar mais pobres»

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Organismo católico vai promover conferência sobre «sistema fiscal e justiça social»

Lisboa, 21 out 2016 (Ecclesia) – A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) vai promover este sábado uma conferência sobre o tema 'Sistema fiscal e justiça social', na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A iniciativa anual deste organismo laical da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) aborda quatro grandes temáticas: “O sistema fiscal na Doutrina Social da Igreja”; “Sistema fiscal e justiça social”; “A ética e os impostos” e “O que é uma tributação justa?”, realça o programa desta atividade.

Em entrevista à Agência ECCLESIA, Teresa Vasconcelos, secretária da CNJP, realça que o objetivo é “alertar” para aspetos que têm de ser “tomados em devida conta, quer pela Igreja Católica quer pelas autoridades da sociedade civil”.

O mais recente documento da CNJP, intitulado “Os mais pobres dos pobres em Portugal: Que futuro?”,  é inspirado num estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos relativo ao período mais crítico da crise no nosso país, entre 2009 e 2014.

Chama a atenção para o drama das famílias, não só as que já eram desfavorecidas mas também da classe média que caíram em situação difícil, e também das mulheres, dos idosos e das crianças.

De acordo com os dados recolhidos, pelo menos “um terço das famílias portuguesas” já passaram por uma “situação de pobreza”, o que para Teresa Vasconcelos é algo “de bradar aos céus”.

“Há muita pobreza na classe média, uma pobreza que nós também chamamos escondida ou envergonhada, porque as pessoas têm mais dificuldade em pedir apoios”, aponta aquela responsável.

Sobre a situação das mulheres, o documento denuncia que “elas são as pessoas sobre quem a pobreza tem tido maiores implicações”.

Para a secretária da CNJP, “está demonstrado por exemplo que as mulheres apresentam um índice maior de desemprego ou de perda de emprego”, ou que “as mulheres sozinhas, mães solteiras, que gerem uma família, são aquelas que mais têm sido vítimas das situações de pobreza”.

“É um alerta social, porque nós nivelamos tudo como se fosse igual, claro que o índice de desemprego mais ou menos agora está um bocadinho estabilizado, mas o estudo demonstra que realmente as mulheres são das vítimas principais da pobreza, e portanto temos de prestar atenção a isto”, salienta.

Sobre a melhor forma para dar a volta a esta crise, que ao contrário do que se possa pensar ainda não tem uma alteração “visível”, Teresa Vasconcelos defende a necessidade de uma maior justiça social, a começar na distribuição dos rendimentos.

“De uma forma geral, as estruturas da sociedade tal como as temos, a tendência é sempre criar mais pobres”, lamenta a docente, para quem a mudança deve começar a ser feita “com impostos justos”, que favoreçam uma melhor repartição da riqueza gerada.

Teresa Vasconcelos sublinha ainda que o papel das instituições do Estado, e também da Igreja Católica, deve ser mais na busca de condições para que as pessoas recuperem a sua autonomia, mais do que o simples apoio social ou caritativo.

Isso são “paliativos”, frisa aquela responsável, que recorda o provérbio que defende que “mais do que pescar o peixe” para os outros “é preciso ensinar a pescar”, e dá como exemplo a aposta na educação.

“À medida que alguém tem escolaridade pode funcionar no universo do escrito, pode ter acesso à informação, ganha maior autoestima. E os horizontes das famílias, a meu ver, modificam-se”, conclui.

A conferência anual da CNJP aborda quatro grandes temáticas: “O sistema fiscal na Doutrina Social da Igreja”; “Sistema fiscal e justiça social”; “A ética e os impostos” e “O que é uma tributação justa?”, realça o programa desta atividade enviado à Agência ECCLESIA.

Na abertura vão estar presentes D. Manuel Clemente, presidente da CEP, e Pedro Vaz Patto, presidente da CNJP; e no encerramento o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga.

JCP/LFS

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