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segunda-feira, 25 de setembro de 2017

5 de Outubro de 1143 – Independência de Portugal

Em 5 de Outubro de 1143 foi celebrado um Tratado na cidade leonesa de Zamora, na qual foi assinada a paz organizada pelo Arcebispo de Braga Dom João Peculiar e que teve como intervenientes Dom Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão e Castela, sob os auspícios do enviado papal, o Cardeal Guido de Vico. Pode-se dizer que foi o desfecho da conferência de Tui em 1137, na qual já tinha sido assinada uma Paz, mas na qual Dom Afonso Henriques ainda era apelidado de ‘Infante’ e se obrigava a defender o Imperador das Espanhas, a sua Terra, assim como a sua descendência. Dom Afonso Henriques, contudo, nunca prestou esta vassalagem e apenas firmou essa paz para evitar duas frentes de batalha uma vez que estava acossado pelos Sarracenos a sul! 

Neste Tratado de Zamora, ficou assente que Afonso VII de Castela e Leão concordava com a transformação do Condado Portucalense em Reino de Portugal com Dom Afonso Henriques com o título de ‘Rex Portucalensis’– Rei de Portugal, embora continuasse, apesar do reconhecimento da Independência, como vassalo do Rei de Castela e Leão, que se intitulava Imperador da Hispânia.

Porém, caso único entre todos os Reis da Ibéria, Dom Afonso Henriques nunca prestou essa vassalagem. A partir desta data, Dom Afonso Henriques passou a enviar ao Papa remissórias declarando-se vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia em ouro, pelo que, em 1179, o Papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, reconheceu Dom Afonso Henriques como ‘Rex’.

Nesta Bula o Papa ao aceitar que Dom Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece não só, definitivamente, a independência do Reino de Portugal, como o Rei de Portugal fica livre de prestar vassalagem ao Rei de Leão e Castela, Imperador de toda a Espanha, porque nenhum vassalo podia ter dois senhores directos.

Oficialmente no dia 5 de Outubro tem sido exclusivamente comemorada a implantação da república em 1910, que teve como acto preparatório o assassinato de El-Rei D. Carlos, descurando as autoridades republicanas - actuais e passadas – de forma intencional ou não, que foi no dia 5 de Outubro de 1143, com o Tratado de Zamora e na presença do Legado Pontifício, Cardeal Guido de Vico, que D. Afonso VII de Leão reconhece a existência de um novo Estado, PORTUGAL, como REINO INDEPENDENTE. Aliás, o portal do Governo considera o Tratado de Zamora como o tratado que oficialmente deu origem à nossa independência em 5 de Outubro de 1143, mas oficialmente não tem havido actos comemorativos nesta data.

Não podemos esquecer que foi no dia 5 de Outubro de 1143 a data da Fundação da nossa Nacionalidade, devido ao esforço e mérito de D. Afonso Henriques, primeiro Rei de Portugal, que beneficiou da acção desenvolvida, pelo Arcebispo de Braga, Dom João Peculiar, em favor da constituição do novo reino de Portugal.

Portugal é o único país do mundo que não celebra oficialmente a data da sua fundação como país independente, no dia do seu aniversário, pois as nossas autoridades, imbuídas de ideais jacobinos, preferem comemorar a data em que, contra a vontade do povo, se alterou o regime vigente através de uma revolução fratricida entre portugueses, e da qual algumas organizações como a Carbonária, braço direito da Maçonaria, se aproveitaram para impor os seus caprichos, bastando recordar a feroz perseguição que logo fizeram à Igreja e a todas as ordens religiosas do país. 

O dia 5 de Outubro é o feriado do laicismo republicano de 1910, mas o dia 5 de Outubro de 1143 é a data da nossa Fundação como reino independente e representa o nascimento daquele que é considerado o mais antigo Estado-Nação do mundo ocidental: PORTUGAL.

Artur Pereira dos Santos



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