Os Avós São Uma Luz no Mundo

Veio-me este título ao pensamento enquanto pensava como iria abordar o tema dos direitos dos avós. Quisera não ter de o abordar. Mas a vida ensina-nos que temos de ultrapassar na nossa vivência diária, toda uma série de barreiras às vezes inesperadas com as quais nos confrontamos e que surgem imprevisivelmente. Posto isto gostaria de dar ênfase a uma frase que alguém uma vez disse: “Os meus anos são o meu tesouro”. Mas para que isso aconteça, claro que se torna necessário contar com a presença possível ao nível da família, dos amigos e de uma sociedade acolhedora, atenta às diferentes necessidades nas relações intergeracionais. Há algum tempo, num contexto de estudo e debate sobre estas relações, tive oportunidade de durante a pausa do almoço, partilhar uma mesa com diferentes participantes, na realidade, de países de expressão da língua portuguesa. Cada um tinha uma visão diferente sobre o assunto em causa. Recordo que os países africanos, referiam que nos seus países, os mais velhos eram profundamente respeitados e amados. Que os avós, na maioria dos casos, são uma luz no mundo, transmitindo às novas gerações a história, o amor, a esperança, a alegria e a paz.

Por aqui na Europa, a cultura nem sempre é assim. Recordo uma pessoa amiga de que passo a referir um pouco da sua vivência mais complicada com o filho, após o seu segundo casamento. Foi impedida de ver os netos com quem sempre tinha convivido. Comentava que não havia dor maior que a sua, já que adorava os netos, referindo: “Ser avó, é ser mãe duas vezes: não têm conhecimento do mal que me estão a fazer e do desgosto que me provocam”. Acrescentava algo deprimida. “Já não viverei certamente muito tempo, perdi o amor do meu filho, mas gostaria de usufruir da companhia dos meus netos e de os ver crescer”. Também o superior interesse das crianças não se encontra salvaguardado, impedidas de contactarem com a avó e de usufruírem da sua companhia. Quem sabe se os pais se encontram a denegrir a imagem da avó, sem contraditório. Todos nós possuímos defeitos e qualidades. Refiro este e outros casos, alguns que se resolveram positivamente, amigavelmente, com o apoio de um jurista sem chegar sequer a tribunal, mas com muita paciência, oração e fazendo ver o mal que estavam a provocar.

Posto isto, para eventual informação que possa ajudar não só os avós que desconhecem os seus direitos, mas também as famílias em geral, dou conhecimento do que o artº 1887-A do Código Civil que estabelece: “Os pais não podem injustificadamente privar os filhos do convívio com os irmãos e ascendentes”.

A Lei reconhece, pois, aos avós o direito ao convívio com os netos, na medida em que esse contacto possa servir o superior interesse da criança. 

Os avós poderão, tendo em conta o superior interesse da criança e com toda a legitimidade, recorrer ao tribunal com vista à fixação de um regime de contacto com os netos, ou seja, regular o poder dos avós, o direito de visita ou de convívio das crianças, segundo a disponibilidade das mesmas, sendo de notar que as decisões judiciais se mostram geralmente favoráveis a esse contacto. Mesmo quando os menores vivem com ambos os pais, estes não podem impedir injustificadamente, o convívio entre eles e os avós. Subjacente ao normativo em causa, está a presunção de que o convívio com os avós é, não só positivo, salutar e enriquecedor para o menor, como necessário para o equilíbrio e são desenvolvimento da sua personalidade. Em caso de conflito entre os pais e neste caso os avós dos menores, o interesse das crianças será assim o critério decisivo para que seja concedido ou denegado o “direito da visita”.

O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 1/06/2010, no ponto 3, acrescenta: “É certo que o amor e a criação de laços afetivos não se pode impor por decisão do Tribunal, mas não é menos certo que, sem conhecimento e convívio entre as pessoas, esses sentimentos também não se poderão desenvolver. Há que criar oportunidades e deixar que os relacionamentos sigam o seu destino.

Desde o início do seu mandato o Papa Francisco, recordou por várias vezes a sua importância dirigindo-lhes palavras de encorajamento e recordando a sua missão nos dias de hoje na família e no mundo. “Um povo que não respeita os avós é um povo sem memória e consequentemente sem futuro”. O Papa continuou: “Os avós na família são os depositários e, muitas vezes, testemunhas dos valores fundamentais da vida. A tarefa educativa dos avós, é sempre muito importante e torna-se ainda mais, quando por várias razões, os pais não são capazes de assegurar uma presença adequada ao lado dos filhos durante a idade do crescimento. As palavras dos avós têm algo especial para os jovens e eles sabem disso. As palavras que a minha avó me entregou por escrito, no dia da minha ordenação sacerdotal, trago-as sempre comigo, no meu breviário. Leio-as e fazem-me bem. Bem-aventuradas são as famílias que têm os avós por perto. São um tesouro. A sabedoria dos nossos avós é a herança que recebemos”.

Nada melhor para terminar este artigo do que com as palavras do Papa Francisco, recordando o título do artigo: “Os avós são uma luz no Mundo”. Santa Maria, Rainha da Família, rogai por todas as famílias para que sejam unidas, no cuidado e na solidariedade entre gerações.

Maria Helena Paes